Requerimento Interno nº 60 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Interno

Ano

2023

Número

60

Data de Apresentação

12/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N.º 60/2023


    Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, uma resposta efetiva para a categoria da enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e a Portaria GM/MS nº 597, de 12 maio de 2023 (que comprovam que os recursos já foram encaminhados a este munícipio).
    Esperamos que a efetivação dessa regulamentação aconteça até o final deste mês.
    Na expectativa de ser atendido no solicitado, coloco-me a disposição para outras informações que se fizerem necessárias e aproveito para renovar os protestos de consideração e apreço.

    Câmara Municipal Formosa do Oeste, 12 de junho de 2023.


    Atenciosamente,


    Sérgio Vesco
    Vereador (PT)

    Indexação

    Observação