52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:08 Encerramento: 04/05/2026 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 61

51ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h05min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 51ª (quinquagésima primeira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2026, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 11/2026, que autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e das comissões. Em seguida, procedeu-se à leitura dos Ofícios nº 267/2026 e nº 273/2026, do Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 21/2026 e ao Requerimento nº 20/2026. Também foi realizada a leitura do Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil relacionado a violações de prerrogativas da Advocacia Pública. Encerradas as leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.

ORDEM DO DIA: Não havia matéria pautada para deliberação.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Josué Ferraz da Silva e Laudenor Candido pediram para se retirar, o vereador André Luiz Pires Curuca dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 19h57min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=ZfcT7Qn5hdE , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário

Miguel Ascêncio Nabarro

Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
MOÇÃO PESAR NORMA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei nº 10-2026 Abre crédito adicional especial e da outras providencias .
Não informada