45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:08 Encerramento: 16/03/2026 - 21:12
Correspondências
Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 54

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h06min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 02/03/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura da Indicação nº 07/2026, encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que seja determinado ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada da grama e demais manutenções necessárias no entorno do campo society do Complexo Esportivo Vitório Varaschim. A referida indicação é de autoria do Vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura da Moção de Aplausos nº 02/2026, que parabeniza os proprietários André Bernardini e Roberto Carlos Toppe pela inauguração de mais um empreendimento gastronômico em nossa região, o Restaurante La Casa, no município de Assis Chateaubriand. A moção é de autoria do Vereador Miguel Ascencio Nabarro, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, procedeu-se à leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que aprova com RESSALVAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2024, e dá outras providências. Em seguida, foi realizada a leitura do parecer jurídico e do parecer das Comissões competentes acerca do referido projeto. Na sequência, o projeto foi colocado em discussão e, posteriormente, submetido à votação nominal, sendo aprovado por unanimidade em única votação.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Josué Ferraz da Silva e Valéria Bosso pediram para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 19h57min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=INLhnnAMt1k , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário

Miguel Ascêncio Nabarro

Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de travessia fluvial, mediante concessão de uso de bens públicos vinculados, e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto Lei nº 05-2026 crédito adicional Especial e dá outras providencias
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Interno nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Turno:
solicitando um campo de futebol suíço com grama sintética no bnh
Não informada
2 - Requerimento Interno nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Hernandes Verussa
Turno:
solicitando a instalação de aparelhos roteadores de internet com boa potência e cobertura adequada na Capela Mortuária Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Não informada
3 - Requerimento Interno nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Hernandes Verussa
Turno:
solicitando informações acerca da piscina construída no Clube do Vovô
Não informada
4 - Requerimento Interno nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Turno:
construção de uma rotatória na rodovia PR-317 (Rodovia Antônio Fregúlia), em frente à Cooperativa Copacol
Não informada