43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:01 Encerramento: 02/03/2026 - 20:19
Correspondências
Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 51

42ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h07min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência da vereadora Valéria Bosso.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura da Indicação nº 01/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o aumento da altura do alambrado localizado nos fundos do CMEI. Também foi realizada a leitura da Indicação nº 02/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a limpeza e a substituição de algumas tampas de bueiro localizadas na Rua Vitória, bem como a verificação da rede de esgoto daquela região. Em seguida, a leitura da Indicação nº 03/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para melhorar e regularizar o serviço de coleta de materiais recicláveis no município. Também a Indicação nº 04/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas providências urgentes para investigar denúncias de descarte irregular de entulho proveniente de outros municípios na pedreira. Por fim, a leitura da Indicação nº 05/2026, ao Executivo Municipal, solicitando sejam adotadas as providências necessárias para realizar o fechamento de dois buracos existentes na saída para São Pedro. E a Indicação nº 06/2026, ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção e melhoria da iluminação pública da praça da Academia da Saúde, localizada na saída para Guaporé. Todas as indicações de autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovadas por todos os vereadores presentes. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Requerimento nº 06/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que seja implantada a coleta de lixo com a frequência mínima de três vezes por semana em todos os bairros da cidade, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, sendo aprovado por todos os vereadores presentes e, logo após, encaminhado ao seu respectivo destinatário por meio de ofício.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Laudenor Candido e Josué Ferraz da Silva pediram para se retirar, o vereador André Luiz Pires Curuca dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h09min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=vcwYVhWWYkE , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário

Miguel Ascêncio Nabarro

Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Aprova com RESSALVAS as contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2024
Não informada
2 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Turno:
pesar DORACILE
Não informada
3 - Moção de aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Turno:
Aplausos à Avistore
Não informada
4 - Balancete Financeiro nº 22 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro novembro 2025
Não informada
5 - Balancete Financeiro nº 23 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Interno nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Turno:
informações sala raio x
Não informada
2 - Requerimento Interno nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Turno:
Informações atualizadas sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará
Não informada
3 - Requerimento Interno nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Turno:
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à prestação dos serviços de fornecimento de energia
Não informada
4 - Requerimento Interno nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
Turno:
construção de muro no fundos da policia
Não informada