5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/01/2026 - 09:22 Encerramento: 19/01/2026 - 11:04
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo .
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede Recomposição Inflacionária e Aumento Real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo
Não informada