ATA ELETRÔNICA Nº 32
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h04min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência dos vereadores Luis Marcelino do Carmo e André Luiz Pires Curuca.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 21/2025, que altera o art. 22 da Lei Municipal nº 1.100, de 11 de setembro de 2024, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para o parecer das comissões e o parecer jurídico. Na sequência, feito a leitura da Moção de Pesar nº 07/2025, manifestando pesar pelo falecimento do senhor Arildo de Almeida Lobo, de autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, aprovada por todos os vereadores presentes. Também foi lida a Moção de Pesar nº 08/2025, manifestando pesar pelo falecimento do senhor José Vaz Almeida, e a Moção de Pesar nº 09/2025, manifestando pesar pelo falecimento do senhor João Leonel Pedroso. Ainda foi realizada a leitura da Moção de Pesar nº 10/2025, manifestando pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Giomo Catuzo. As três moções de pesar são de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva e foram aprovadas por todos os vereadores presentes. Em seguida, procedeu-se à leitura da Moção de Aplausos nº 06/2025, parabenizando o time de futebol de Formosa do Oeste – Categoria B, pela brilhante conquista da grande final da etapa regional dos Jogos Escolares do Paraná – Bom de Bola. A moção é de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Posteriormente, a leitura da Moção de aplausos nº 07/2025, à Secretaria Municipal de Esporte pela realização dos jogos recentemente promovidos em nosso município, os quais demonstraram organização, integração comunitária e incentivo à prática esportiva. Também a moção de aplausos nº 08/2025, à Secretaria Municipal de Cultura de Formosa do Oeste, estendendo os cumprimentos Sra. Angela Roberta Neves de Brito Pinto e a toda a equipe organizadora do Desfile Cívico de 7 de setembro, realizado durante a Semana da Pátria. Ambas de autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva e aprovado por todos os vereadores presente. Dando continuidade, procedeu-se à leitura dos balanços financeiros da Prefeitura Municipal, referente aos ingressos e dispêndios dos meses de maio e junho de 2025. Também os balanços financeiros da Camara Municipal aos ingressos e dispêndios dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 19/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à segunda e última votação do Projeto de Lei nº 14/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do município de Formosa do Oeste e dá outras providências, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Dando continuidade, foi realizada a leitura do Requerimento nº 40/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando manifestação oficial quanto ao Requerimento nº 11/2025, que trata da disponibilização de uma caixa contendo os principais medicamentos utilizados pela população, no Instituto Santa Isabel, de autoria da vereadora Valéria Bosso, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 41/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando providências imediatas quanto ao grave problema representado pelos veículos e equipamentos amontoados e abandonados no pátio de máquinas da Prefeitura. O requerimento, de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, foi aprovado por todos os vereadores presente. Também o Requerimento nº 42/2025, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para colocação de placa de sinalização no trevo de saída para Goioerê, com a devida menção às comunidades de Bela Vista e Consolata, bem como para a instalação de tachões refletivos ao longo do referido trevo, de autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva, aprovado por todos os vereadores presente e, na sequência, ambos serão encaminhados aos seus destinatários por meio de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, todos os vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h19min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=SKzoZgLdGuQ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
