17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:03 Encerramento: 09/06/2025 - 19:53
Correspondências
Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 22

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência da vereadora Valéria Bosso e do vereador Laudenor Candido.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 26/05/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do memorando n° 1.744/2025 do gabinete do prefeito, em resposta ao Ofício nº 50/2025-CM. Em seguida, procedeu-se à leitura do Ofício nº 02/2025 da Secretária Municipal de Cultura, em agradecimento a aprovação da Lei nº 1.134/2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões referente ao Projeto de Lei nº 15/2025, que altera a Lei nº 1.073, de 14 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR, colocado em primeira votação e aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 28/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao recebimento de recursos provenientes de emendas parlamentares via PIX, no período de 2021 a 2024, de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva, aprovado por todos os vereadores presente. O requerimento foi, então, encaminhado ao seu respectivo destinatário por meio de ofício.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 19h55min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/9911380635611980 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário

Miguel Ascêncio Nabarro

Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Turno:
aplausos policia civil
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 1.073, de 14 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR
Não informada
2 - Requerimento Interno nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Turno:
iluminação publica
Não informada