ATA ELETRÔNICA Nº 20
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h02min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 15/2025, que altera a Lei nº 1.073, de 14 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida, procedeu-se à leitura do Ofício nº 345/2025, em resposta ao Requerimento nº 19/2025 do vereador Josué Ferraz da Silva. Na sequência, foi realizada a leitura do Ofício nº 335/2025, enviado pelo prefeito municipal, contendo a solicitação de audiência pública referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025.Também foi lido o Edital nº 05/2025, referente à referida audiência, que será realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara de Vereadores. Dessa forma, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências, e aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 25/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de sinalização com o nome de todas as ruas e bairros do município. A proposição, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Seguindo para o Requerimento nº 26/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma placa de sinalização em frente ao Instituto Santa Isabel, contendo o limite de velocidade adequado para a via e a inscrição “Silêncio”, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, sendo igualmente aprovado por unanimidade. Também foi lido o Requerimento nº 27/2025, ao Executivo Municipal, solicitando, com urgência, a instalação de redutores de velocidade no loteamento Procade, Conjunto Pará, bem como nos bairros Imaruí, Aroeira 1 e Aroeira 2, de autoria do Vereador Lucas F. Sabino da Silva, aprovado por todos os vereadores presente. Os requerimentos foram, então, encaminhados aos seus respectivos destinatários por meio de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h22min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/680241654626324 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
