11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:02 Encerramento: 28/04/2025 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 15

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 10ª (décima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 11/2025, que autoriza a inclusão da 6ª alteração de prioridade no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida, foi realizada a leitura do Ofício nº 196/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 13/2025 e 15/2025. O Ofício nº 197/2025, do Departamento Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 14/2025. A leitura do Ofício nº 213/2025, da Secretária de Cultura, em resposta ao Requerimento nº 32/2024. Também a leitura da resposta do Requerimento nº 67/2024. Dessa forma foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 09/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, a leitura do Requerimento nº 16/2025 ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada referente ao Instituto Santa Isabel; de autoria da vereadora Valéria Bosso, aprovado por todos os vereadores presente e em seguida encaminhado para seu destinatário através de ofício.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h18min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/9826071767457584 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário

Miguel Ascêncio Nabarro

Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o art. 69 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021, para incluir o pagamento de sobreaviso como vantagem do Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Não informada
2 - Balancete Financeiro nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2025
Não informada
3 - Balancete Financeiro nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Câmara Municipal Balancete Financeiro março 2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de lei nº 10-2025 crédito especial
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
revoga artigo 7º da Resolução 428 de 3 de outubro de 2022 e dá outras providências
Não informada
3 - Requerimento Interno nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Turno:
solicitando implementação mão única escola Nilza
Não informada
4 - Requerimento Interno nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Turno:
ESTRADA ITACOLOMI
Não informada