ATA ELETRÔNICA Nº 11
06ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h32min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 06ª (sexta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 17/03/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 06/2025 que ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Seguindo para a leitura do Ato nº 04/2025 solicitando a Câmara Municipal (plenário) para realização de Seminário de enceramento do Projeto Plante e Colha Saúde, dia 26 de março de 2025, das 13:00 às 17:00h. A leitura do balanço financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios referente ao mês de fevereiro de 2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 05/2025 que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências; e aprovado por todos os vereadores presente. Prosseguindo, feito a leitura do Requerimento da cidadã Dilma Aparecida Moya Fregulia, solicitando direito de fala no “Grande Expediente”, conforme o artigo 196 do Regimento Interno da Câmara, nessa sessão, para comentar sobre as estradas em frente da UPL da Copacol; aprovado pelo presidente e cedido o direito de fala de três minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 09h19min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/506946388945615 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente