Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Pesar RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Falecimento no dia 07 de novembro. Vilma Moya Fregulia . - |
Aprovado |
| 8 |
aplausos policia MILITAR - |
Aprovado |
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| 7 |
aplausos policia civil - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção de aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a Radio Pioneira pelo seu aniversario de 47 anos. - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto “Futuro Escrito à Mão – Jornada dos Pequenos Autores” - |
Aprovado |
| 4 |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro agosto 2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro julho 2025 - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Matéria lida |