Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
BAL 1/2026 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro Janeiro 2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
CCJ 1/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 02-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 2/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 01-2026 CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 3/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 02-2026 CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 4/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 03-2026 CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 5/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 01-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 6/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 03-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 7/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei Compl 07-2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 8/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de decreto legislativo 01-2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 9/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 04-2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 10/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 05-2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 11/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei Compl 02-2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 12/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 06-2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CECSA 1/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: projeto de lei 03.2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CECSA 2/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: Projeto de lei Compl 07-2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CECSA 3/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: projeto de lei 05.2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CECSA 4/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: projeto de lei compl 02.2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CECSA 5/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: projeto de lei 06.2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CFO 1/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 02-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 2/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 01-2026CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 3/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 02-2026CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 4/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 03-2026CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 5/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 01-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 6/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 03-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 7/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de lei Compl 07-2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 8/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 04-2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 9/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 05-2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 10/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei Compl 02-2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
CFO 11/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 06-2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
COSP 1/2026 - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei 01.2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original
|
|
COSP 2/2026 - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei 04.2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original
|
|
COSP 3/2026 - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei 06.2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original
|
|
EM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto Lei Comp 02.2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EM 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto Lei 06.2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: aumento da altura do alambrado localizado nos fundos do CMEI
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: realizar a limpeza e a substituição de algumas tampas de bueiro localizadas na Rua Vitória
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: providências necessárias para melhorar e regularizar o serviço de coleta de materiais recicláveis no município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: providências urgentes para investigar denúncias de descarte irregular de entulho proveniente de outros municípios
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: realizar o fechamento de dois buracos existentes na saída para São Pedro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: manutenção e melhoria da iluminação pública da praça da Academia da Saúde, localizada na saída para Guaporé
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: limpeza entorno do campo Society do Complexo Esportivo Vitório Varaschim
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: realização de reparos nas calçadas em ambos os lados da Avenida Goiânia
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: aquisição de um caminhão munck completo
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Devanil
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Eduardo
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pesar DORACILE
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR LUIZ BRACIN
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR ISMAEL NOVAES
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR JOAO
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova com RESSALVAS as contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2024
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|