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CCJ 1/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 02-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CCJ 2/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 01-2026 CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CCJ 3/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 02-2026 CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CCJ 4/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 03-2026 CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CCJ 5/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 01-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CCJ 6/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 03-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CCJ 7/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei Compl 07-2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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CECSA 1/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: projeto de lei 03.2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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CECSA 2/2026 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: Projeto de lei Compl 07-2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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CFO 1/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 02-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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CFO 2/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 01-2026CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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CFO 3/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 02-2026CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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CFO 4/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 03-2026CM
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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CFO 5/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 01-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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CFO 6/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: projeto de lei 03-2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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CFO 7/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de lei Compl 07-2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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COSP 1/2026 - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: projeto de lei 01.2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: aumento da altura do alambrado localizado nos fundos do CMEI
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: realizar a limpeza e a substituição de algumas tampas de bueiro localizadas na Rua Vitória
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: providências necessárias para melhorar e regularizar o serviço de coleta de materiais recicláveis no município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: providências urgentes para investigar denúncias de descarte irregular de entulho proveniente de outros municípios
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: realizar o fechamento de dois buracos existentes na saída para São Pedro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: manutenção e melhoria da iluminação pública da praça da Academia da Saúde, localizada na saída para Guaporé
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Devanil
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Eduardo
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Apoio Educacional e de Motorista, previstos na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 14:57:13
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:09:49
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:33:02
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:15:21
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo .
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Concede Recomposição Inflacionária e Aumento Real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento Interno
Ementa: CRIAÇÃO CARGO TECNICO ENFERMAGEM
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITNDO UM VEICULO TRANSPORTE DE MORADORES DAS COMUNIDES
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITANDO UM VEICULO SHOW RURAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITNDO UM PONTO DE ONIBUS Conjunto Habitacional Vilas Boas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITANDO REPAROS MURO ESCOLA NILZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento Interno
Ementa: coleta de lixo com frequência mínima de três vezes por semana
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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