Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 314 matérias.

Resultados

CFO 11/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 06-2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 12/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 07-2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 13/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 08-2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 14/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 09-2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

CFO 15/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 10-2025

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 16/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 11-2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 17/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 12-2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 18/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 13-2025

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 19/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 15-2025

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 20/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 16-2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 21/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 18-2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 22/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 14-2025

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 23/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 19-2025

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 24/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 20-2025

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 25/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 09-2025

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 26/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 08-2025

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 27/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 22-2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 28/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 25-2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 29/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 26-2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 30/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 23-2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 31/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de Resolução 05-2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 32/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 11-2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 33/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 10-2025

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 34/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 13-2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 35/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 27-2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 36/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 12-2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 37/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 28-2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 38/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 31-2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

CFO 39/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 29-2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 40/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 30-2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 41/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 14-2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

CFO 42/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 34-2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

COSP 1/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 23.2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original

COSP 2/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 11-2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original

COSP 3/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 10-2025

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original

COSP 4/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei compl 13.2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original

COSP 5/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 31.2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original

COSP 6/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 30.2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos

COSP 7/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 33.2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original

EMADI 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda aditiva 01/2025

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EMADI 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda aditiva 02/2025

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EMADI 3/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei compl 6.2025

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EM 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Lei Complementar 01

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Lei Compl 1

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Josué Ferraz
Texto Original

EM 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Lei 13.2025

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EM 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Lei 16.2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EM 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei compl 6.2025

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Lucas Fernando Sabino da Silva
Texto Original

EM 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa 06/2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Lucas Fernando Sabino da Silva
Texto Original

EMSUP 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando redutores de velocidade complexo espor vitorio

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original