Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CCJ 25/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 06.2024 cm
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 26/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 34.2023 cm
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 27/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 35.2023 cm
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 28/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 06.2023 cm mensagem
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 29/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 10.2023 cm mensagem
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 30/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 24.2023 cm mensagem
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 31/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 07.2024 cm
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 32/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 10/2024
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 33/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei Compl 02.2024
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 34/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de resolução 01.2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 35/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 12.2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 36/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 09.2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 37/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 11.2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 38/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 11.2023 cm mensagem
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 39/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 31.2023 cm
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 40/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 33.2023 cm
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 41/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 14.2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 42/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 17
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 43/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei Complementar 03.2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 44/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 18.2024
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 45/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 21.2024
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 46/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de decreto legislativo 1.2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 47/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 19.2024
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 48/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei comp 04.2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 49/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 22.2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 50/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 23.2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 51/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 13.2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 52/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 25.2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 53/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 15.2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 54/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 16.2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 55/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 27.2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 56/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 26.2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 57/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 31.2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 58/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de decreto 02.2024
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 59/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 28.2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 60/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 29.2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 61/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 30.2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 62/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 33.2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 63/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei Comp 05.2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 64/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de Lei 34.2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 65/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: projeto de lei compl 06-2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 66/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Proposta de emenda n 1
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 67/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de resolução n 05-2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 68/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 32-2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 69/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 37-2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 70/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 32-2023 CM
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CCJ 71/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Projeto de lei 35-2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
CECSA 1/2024 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: Parecer 01.2024 - Projeto de Lei 002.2024
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CECSA 2/2024 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: Parecer 02.2024 - Projeto de Lei 003.2024
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
CECSA 3/2024 - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ementa: Parecer 03.2024 - Projeto de Lei 004.2024
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Texto Original
|