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Projeto de Lei nº 16/23-CM, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Formosa do Oeste - Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13/2023-CM, que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2023 – CM, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2023 - CM, que “obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos. Juntamente com a Emenda Supressiva nº 05/2023 e Emenda Modificativa nº 10/2023.

Projeto de Lei 23.2023 CM

Projeto de Lei 15.2023

Projeto de Lei 15.2023 EMENDA 15.

Projeto de Lei 20.2023

Projeto de Lei Complementar 06.2023

Projeto de Lei nº 07/2023 que revoga as leis Municipais nº 899 de 24 de abril de 2019 e nº1.024 de 29 de abril de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 1/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da administração do legislativo do Município de Formosa do Oeste – PR, o ressarcimento de despesas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº04/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº09/2023, que institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº08/2023, que autoriza o poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº07/2023, cria a guarda civil escolar no âmbito do município de Formosa do Oeste – Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº08/2023 CM que dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.

Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº03/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que cria o cargo e uma vaga de Procurador Jurídico, bem como autoriza a sua contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 14/2023, que autoriza o executivo municipal a proceder à alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do município de Formosa Do Oeste-Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13/2023-CM, que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023.

Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2023 – CM, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 08/2023, Emenda aditiva nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 03/2023.

Projeto de Lei nº 007/2021, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Supressiva nº 04/2023, Emenda Modificativa nº 09/2023 e Emenda aditiva nº 07/2023.

Projeto de Lei nº 22/2023 - CM, que “obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos. Juntamente com a Emenda Supressiva nº 05/2023 e Emenda Modificativa nº 10/2023.

Projeto de Lei 18.2023 CM

Projeto de Lei 27.2023 CM

Projeto de Lei 004.2022

Projeto de Lei 009.2021

Projeto de Lei 010.2021

Projeto de Lei 20.2023 CM

Projeto de Resolução 09.2023

Projeto de Resolução 10/2023

Projeto de Resolução 12.2023

Projeto de Lei 15.2023.

Projeto de Lei 15.2023 EMENDA 15

Projeto de Resolução 05.2023

Projeto de Lei 26.2023 CM

Projeto de Lei 17.2023.

Projeto de Lei 15.2023

Projeto de Lei 20.2023

Projeto de Lei 18.2023

Projeto de Resoluçao 04.2023

Projeto de Lei Complementar 06.2023