{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11-2026 a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no PPA, na LDO e na LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar n\u00ba 014/2012; cria n\u00edvel no Grupo Administrativo M\u00e9dio; altera o n\u00edvel do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Postura P\u00fablicas; cria vaga de provimento efetivo de T\u00e9cnico em Radiologia, cria vaga de provimento efetivo de Nutricionista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) de Formosa do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 13-20216 Autoriza a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em car\u00e1ter gratuito, a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, sobre \u00e1reas de terras de dom\u00ednio do Munic\u00edpio destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Formosa do Oeste \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Formosa do Oeste pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 13/2012, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais de Formosa do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de barrac\u00f5es industriais para fins de fomento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de empregos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}