{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Interno n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Raimundo Marques Cavalcante", "ementa": "solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com banheiro, Dilceu Sperafico -  Deputado Federal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Interno n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Val\u00e9ria Bosso", "ementa": "Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli \u2013 Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do Munic\u00edpio, em especial no bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Interno n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Lucas Fernando Sabino da Silva", "ementa": "Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli \u2013 Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Estrada Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Interno n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli\u2013 Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada no bairro Cristo Rei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Formosa do Oeste \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Formosa do Oeste pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 13/2012, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais de Formosa do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) de Formosa do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em car\u00e1ter gratuito, a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, sobre \u00e1reas de terras de dom\u00ednio do Munic\u00edpio destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}